POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

O nosso compromisso com a sua privacidade

A sua privacidade é essencial para nós. A Realty ML (integrada na estrutura da In2techs Consulting, Unipessoal Lda), enquanto equipa especializada no setor imobiliário, compromete-se a garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais, respeitando a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A segurança e a privacidade dos seus dados pessoais são fundamentais para a nossa organização. Desenvolvemos as nossas atividades comerciais com base em princípios de transparência e responsabilidade, assegurando que todas as informações são tratadas de forma segura e utilizada exclusivamente para proporcionar um serviço personalizado na compra ou venda do seu imóvel.

Estamos empenhados em explicar, sempre que necessário, de que forma a Realty ML irá utilizar os seus dados, garantindo que a sua experiência na nossa plataforma seja eficiente e adaptada às suas necessidades. Além disso, asseguramos que todas as informações recolhidas serão armazenadas com elevados padrões de segurança, inclusive pelos nossos parceiros estratégicos.

Conscientes da relevância dos seus dados pessoais no setor imobiliário, adotamos a presente Política de Privacidade como reflexo do nosso compromisso em proteger a sua informação e garantir que o seu tratamento é feito de forma clara, simples e transparente.

Esta Política de Privacidade esclarece quais os dados pessoais que recolhemos, como e por que motivo os utilizamos, com quem os partilhamos e as medidas que implementamos para salvaguardar a sua privacidade.

Âmbito

A presente política aplica-se a todos aqueles que interagem com a Realty ML e visa esclarecer quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades são tratados, quais os princípios que orientam a sua utilização, bem como os direitos do titular de dados pessoais (doravante titular) quando utiliza o nosso site ou realiza outras operações no âmbito da nossa atividade imobiliária.

Poderá encontrar na nossa página web ligações para outros sites, sobre os quais não temos controlo quanto à forma como os seus dados são tratados por essas entidades externas. Recomendamos, por isso, a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Responsável pelo tratamento de dados

A A Realty ML, (integrada na estrutura da In2techs Consulting, Unipessoal Lda) enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

  • Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado exclusivamente no âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o propósito inicial;
  • Procede à recolha, tratamento e armazenamento dos seus dados de forma lícita, leal e transparente, respeitando os princípios da boa-fé e confidencialidade absoluta;
  • Assume o compromisso de adotar uma cultura de minimização de dados, garantindo que apenas recolhemos, utilizamos e conservamos os dados pessoais estritamente necessários para as operações imobiliárias e serviços prestados;
  • Garante a segurança dos seus dados pessoais, protegendo-os contra tratamento não autorizado ou ilícito, perda, destruição ou danificação acidental, através da implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas.

O que são dados pessoais

No setor imobiliário, os dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), conforme definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e pela Lei 58/2019, de 8 de agosto. Uma pessoa singular é considerada identificável se puder ser reconhecida, direta ou indiretamente, através de um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, ou outros fatores específicos da sua identidade física, económica, cultural ou social.

Em termos práticos, os dados pessoais podem incluir informações como o nome, morada, contacto telefónico, endereço de e-mail, dados bancários para transações imobiliárias, documentos de identificação, bem como preferências relacionadas com a aquisição, venda ou arrendamento de imóveis. Estes dados são essenciais para proporcionar um serviço personalizado e adequado às necessidades dos nossos clientes e parceiros.

Como utilizamos os seus dados pessoais

A A Realty ML poderá tratar os dados pessoais dos utilizadores para as seguintes finalidades:

  1. Gestão de Clientes e Utilizadores:
    • Permitir que os utilizadores que recorrem ao portal imobiliário sejam contactados pelos Consultores Imobiliários da nossa organização.
    • Responder a questões e prestar suporte aos utilizadores que nos contactem.
    • Gerir processos de candidatura a Consultores Imobiliários e respetivo acompanhamento.
  2. Gestão e Promoção de Serviços Imobiliários:
    • Processamento de pedidos de avaliação de imóveis e propostas de venda.
    • Envio de informações sobre imóveis disponíveis que correspondam às preferências dos utilizadores.
    • Promoção de serviços personalizados no setor imobiliário.
  3. Marketing e Comunicação:
    • Envio de newsletters e campanhas promocionais relacionadas com serviços e imóveis.
    • Gestão de preferências de comunicação e subscrição de conteúdos informativos.
    • Publicação de testemunhos e depoimentos de clientes, mediante consentimento.
  4. Análise e Melhorias na Plataforma:
    • Criação de perfis estatísticos e análise de tendências de mercado.
    • Monitorização do desempenho do website e experiência do utilizador.
    • Implementação de melhorias tecnológicas e funcionais na Plataforma.
  5. Cumprimento de Obrigações Legais e Segurança:
    • Cumprimento de requisitos legais e fiscais no âmbito das transações imobiliárias.
    • Prevenção de fraude e atividades ilícitas relacionadas com o setor imobiliário.
    • Implementação de medidas de segurança digital para proteção dos dados armazenados.

 Os dados pessoais podem ser recolhidos através de formulários, contratos, mensagens eletrónicas, interações presenciais, chamadas telefónicas e outros meios de comunicação utilizados no setor.

Podemos também ser obrigados a recolher e tratar dados pessoais para fins de investigação e conformidade legal, incluindo deteção de fraudes, auditorias e cumprimento de regulamentos aplicáveis ao setor imobiliário. Quando permitido ou exigido por lei, a nossa organização pode tratar dados pessoais sem o consentimento prévio do titular.

Dados pessoais que tratamos

Os dados pessoais que tratamos dependem do contexto das interações entre a nossa organização e o titular, bem como das exigências legais aplicáveis ao setor imobiliário. Desta forma, podemos proceder ao tratamento dos seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: (nome; idade/data de nascimento; número de identificação civil; passaporte; nacionalidade). • Dados de contacto: (endereço eletrónico/email; número de telefone e/ou telemóvel; morada). • Dados de faturação: (NIF; montante cobrado; IBAN e data). • Dados de localização: localização geográfica associada a propriedades ou interesses imobiliários. • Dados sobre a vida profissional: (situação profissional; • Informação financeira e patrimonial: (número de identificação bancária; rendimentos; comprovativos financeiros necessários para transações imobiliárias; declarações fiscais relevantes para processos de compra, venda ou arrendamento). • Dados de navegação na internet: para mais informações consulte a secção Cookies e Tecnologias semelhantes.

No caso de requerimentos disponíveis no site institucional e formulários eletrónicos disponíveis no portal dos serviços online, poderão ser solicitados outros dados pessoais que aqui não estejam identificados, mas que têm enquadramento legal específico.

Adicionalmente, também recolhemos informações por si fornecidas através do conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários nas redes sociais ou através do campo “sugestões, críticas e/ou reclamações”.

Subcontratantes

Todas as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais em nome da nossa organização deverão fornecer garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, garantindo que o tratamento cumpre os requisitos legais e protege os direitos dos titulares dos dados. O tratamento por parte dos subcontratantes será regulado por um contrato que estabelecerá o objeto, a duração do tratamento, a natureza e as finalidades do processamento, o tipo de dados pessoais envolvidos, as categorias dos titulares e as obrigações e direitos do responsável pelo tratamento.

Motivos da partilha de dados e transferências internacionais

A nossa organização apenas partilha os seus dados pessoais com entidades terceiras quando tal seja necessário ou adequado à luz da legislação em vigor, no cumprimento de obrigações jurídicas, ordens judiciais, subcontratação de serviços ou mediante o consentimento expresso do titular.

Independentemente da finalidade da partilha, estas entidades estão obrigadas a cumprir acordos e cláusulas de proteção de dados. Os destinatários podem incluir:

  • Empresas do setor imobiliário associadas; • Prestadores de serviços, como advogados, consultores, peritos imobiliários, bancos e seguradoras.

Os seus dados pessoais são armazenados em diferentes suportes, incluindo registos em papel e sistemas informáticos utilizados pela nossa organização e os nossos parceiros. Em alguns casos, os seus dados podem ser armazenados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), em países terceiros. Nessas situações, garantimos o cumprimento rigoroso das disposições legais aplicáveis, adotando medidas adicionais para assegurar que os seus dados pessoais são tratados com os mesmos princípios de privacidade e segurança aplicáveis dentro do EEE, conforme exigido pela legislação de proteção de dados.

Segurança dos dados pessoais

A Realty ML adota e implementa um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança considerados adequados para garantir a segurança, confidencialidade e proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou danificação acidental, incluindo em caso de subcontratação.

No âmbito da prestação de serviços, as entidades terceiras que realizam o tratamento de dados pessoais em nome e por conta da Realty ML são obrigadas a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a conformidade com a legislação em vigor e proteger os direitos dos titulares dos dados.

Em caso de violação de dados pessoais, a Realty ML compromete-se a notificar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sempre que possível, no prazo máximo de 72 horas após a deteção do incidente, salvo se a violação não representar risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados. Qualquer subcontratante está igualmente obrigado a informar a Realty ML sem demora injustificada, caso tenha conhecimento de uma violação de dados pessoais.

Direitos dos titulares dos dados

Ao abrigo da legislação de proteção de dados, os titulares detêm e podem exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • Direito de ser informado: pode solicitar informações sobre como os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma clara, transparente e acessível
  • Direito de acesso: pode aceder aos seus dados pessoais e obter detalhes sobre o respetivo tratamento, bem como solicitar uma cópia dos mesmos.
  • Direito de retificação: caso os seus dados pessoais estejam incorretos, desatualizados ou incompletos, pode solicitar a sua retificação sem demora injustificada.
  • Direito ao apagamento: pode requerer a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, caso o tratamento seja ilícito ou se houver uma obrigação legal para os apagar.
  • Direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em certas circunstâncias, como durante a verificação da exatidão dos mesmos ou no caso de oposição ao seu processamento.
  • Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática, podendo ainda solicitar a sua transferência para outra entidade, desde que tecnicamente possível e aplicável.
  • Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, salvo se a a nossa organização apresentar razões legítimas imperiosas que prevaleçam sobre os seus direitos, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.
  • Direito de retirada do consentimento: se o tratamento for baseado no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado até então.
  • Direito a ser notificado da retificação, apagamento ou limitação: será informado caso os seus dados sejam retificados, apagados ou sujeitos a uma limitação de tratamento, salvo se tal comunicação for impossível ou implicar um esforço desproporcionado.
  • Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a legislação em vigor, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Contudo, encorajamos que nos contacte primeiro para resolvermos qualquer questão diretamente.

Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais dos clientes e parceiros da Realty ML são conservados em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis ao setor imobiliário. Para determinar o período de retenção, recorremos às diretrizes das Autoridades de Controlo de Proteção de Dados a nível europeu.

Os dados são armazenados pelo período estritamente necessário à concretização das finalidades para as quais foram recolhidos. No entanto, determinadas legislações podem exigir prazos de conservação distintos. Além disso, podem ser adotados períodos mais longos de retenção para fins estatísticos, desde que estejam garantidas as medidas adequadas de conservação e segurança.

Na ausência de um requisito legal ou regulamentar específico, os dados serão armazenados apenas pelo período mínimo necessário para o cumprimento das finalidades a que se destinam, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

Cookies e Tecnologias semelhantes

A nossa organização utiliza cookies no seu website com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador e a qualidade dos serviços disponibilizados na nossa página. Estes cookies permitem otimizar a navegação, personalizar conteúdos e recolher informações estatísticas sobre a utilização do site.

Os cookies podem ser próprios ou de terceiros e podem ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo autenticação, segurança, personalização da experiência de navegação e publicidade direcionada. Para mais informações sobre o tipo de cookies que utilizamos e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

Redes sociais

A nossa organização utiliza as redes sociais como meio de comunicação e interação com o público, bem como para a divulgação das suas atividades e serviços no setor imobiliário.

O nosso site pode conter hiperligações para redes sociais, mas não tem qualquer controlo sobre a gestão dessas plataformas e, portanto, as mesmas não estão abrangidas por esta Política de Privacidade.

Ao optar por interagir connosco através das redes sociais, os seus dados pessoais poderão ser tratados diretamente pelas entidades responsáveis por essas plataformas, conforme as respetivas políticas de privacidade. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade das redes sociais para obter informações detalhadas sobre a forma como os seus dados são recolhidos e utilizados.

Informações de Contacto

Para nos contactar sobre qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais e proteção de dados, utilize os seguintes contactos:

 

Responsável pela Proteção de Dados: Realty ML

Encarregado de Proteção de Dados: realtymldataprotection@gmail.com

Rua Manuel Pinto de Azevedo, nº 7, 4100-321 Porto

|| +351 914 422 785

Alterações à Política de Privacidade

A Realty ML pode, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade, sendo que disponibilizamos no nosso site sempre a versão mais recente. Deste modo, a correspondente “data de atualização” encontrar-se-á explícita, pelo que recomendamos a sua consulta periódica, a fim de o mantermos informado sobre o modo como nos encontramos a proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 14 de fevereiro de 2025

pt_PTPT