O ON2PORTUGAL é um programa desenvolvido pela Equipa Realty ML, que tem por base um conceito de “ONE STOP SHOP” e pretende estimular e agilizar o investimento estrangeiro no setor imobiliário em Portugal. Para tal, criou uma verdadeira “via verde” ao investimento externo, suportado por um programa de acolhimento e acompanhamento do tipo “side-by-side” para clientes que pretendam investir ou residir em Portugal.
Aos nossos clientes estrangeiros e portugueses, diretamente ou através dos nossos parceiros, prestamos um conjunto variado de serviços, que abaixo destacamos, mas que podem ser complementados com outros, conforme a necessidade.
Se pretende fazer a compra de um imóvel em Portugal, recomendamos vivamente, que seja acompanhado por um consultor imobiliário experiente.
A maioria das imobiliárias, faz uma análise exaustiva da documentação do imóvel, para avaliar a conformidade documental e processual, garantindo que está a adquirir um imóvel sem quaisquer problemas associados. A elaboração de uma Análise Comparativa de Mercado, permitirá determinar se o imóvel está a preço de mercado, podendo ajudar no processo negocial.
O processo de compra tem as seguintes fases:
Realização da Escritura de Compra e Venda, num escritório de advogados, solicitador, notário ou conservatória, sendo nesse momento feita a transmissão da propriedade.
Se pretende fazer a compra de um imóvel em Portugal, recomendamos vivamente, que seja acompanhado por um consultor imobiliário experiente.
A maioria das imobiliárias, faz uma análise exaustiva da documentação do imóvel, para avaliar a conformidade documental e processual, garantindo que está a adquirir um imóvel sem quaisquer problemas associados. A elaboração de uma Análise Comparativa de Mercado, permitirá determinar se o imóvel está a preço de mercado, podendo ajudar no processo negocial.
O processo de compra tem as seguintes fases:
Realização da Escritura de Compra e Venda, num escritório de advogados, solicitador, notário ou conservatória, sendo nesse momento feita a transmissão da propriedade.
O valor do sinal (ou princípio de pagamento), pode variar em função de vários critérios. O valor mínimo é de 10% a 20%, mas uma oferta forte pode exigir um sinal de valor superior, até porque poderá ser um critério de desempate, quando se trata de um imóvel interessante e que poderá ter múltiplas ofertas.
Em Portugal, não é habitual a realização de inspeções técnicas ao imóvel antes da compra.
Enquanto comprador, pode negociar com o vendedor a realização de uma inspeção, existindo empresas qualificadas para o fazer. A nossa equipa, poderá indicar um técnico qualificado para esse serviço.
Sim. Qualquer cidadão estrangeiro pode comprar um imóvel em Portugal.
Para a compra de imóvel em Portugal, é necessária a seguinte documentação:
* A obtenção de NIF não tem custo, mas o processo, se tratado por um advogado (e recomenda-se que o seja), terá um custo pelo serviço e um custo de representação anual, se o cidadão estrangeiro não tiver residência em Portugal.
** Atendendo aos montantes envolvidos no pagamento final aquando da escritura, para que a operação se realiza com total confiança de ambas as partes, habitualmente o comprador solicita um cheque bancário ou visado no balcão do seu banco em Portugal. O cheque é emitido e assinado pelo gerente do próprio banco, ficando o dinheiro disponível na conta do vendedor num período máximo de 24h úteis. Cheques bancários ou visados emitidos por bancos estrangeiros, podem demorar 3 a 4 semanas até estarem disponíveis.
Após a compra do imóvel, um cidadão estrangeiro pode arrendar o imóvel. O arrendamento pode ser para utilização como habitação própria e permanente do inquilino ou sob a forma de arrendamento de curto prazo (Airbnb, Booking, etc).
Os lucros do arrendamento, são considerados ganhos de capital e serão tributados em Portugal. O imposto sobre estes ganhos de capital irá variar entre os 25% e os 28%, dependendo da duração do contrato de arrendamento.
Qualquer proprietário de um imóvel em Portugal (nacional ou estrangeiro), pode arrendar o seu imóvel. O arrendamento de curto prazo ou alojamento local, está condicionado à obtenção de licença emitida pela Câmara Municipal.
Em algumas cidades portuguesas, o Alojamento Local é limitado ou proibido em áreas consideradas de alta pressão urbanística. No entanto, se comprar um imóvel que já tenha Licença de Alojamento Local nessas áreas, pode continuar a fazer essa exploração, porque a licença é transmitida com o imóvel.
Existem várias empresas credíveis em Portugal, que podem fazer a gestão do Airbnb, mediante o pagamento de uma taxa de gestão. O proprietário não tem que se preocupar com nada, pois a limpeza, manutenção, gestão de hóspedes, etc., é feita pela empresa.
O proprietário não tem que se preocupar com a gestão diária e pode definir qual o período de tempo que pretende para uso próprio.
A forma mais rápida de obter rendimento de um imóvel, é através do arrendamento. A rentabilidade ou Yield de um arrendamento, pode variar muito, dependendo do preço de compra e da renda que se conseguir obter.
Para um investidor, recomendamos operações que tenham uma yield bruta, igual ou superior a 6% ao ano. É possível encontrar operações de arrendamento, com yields superiores a 10%.
Um estrangeiro pode obter crédito bancário hipotecário em Portugal, até um montante máximo equivalente a 80% do valor do imóvel.
O número de anos do empréstimo hipotecário depende da idade do comprador, pois no limite vai até aos 72 anos de idade do comprador. (Ex.: Se o candidato tem 40 anos, poderá conseguir uma hipoteca por um máximo de 32 anos)
Em Portugal, somente os bancos fazem crédito hipotecário para habitação e, por regra, apresentam propostas com taxa fixa, taxa variável ou taxa mista.
Empréstimos com taxa mista, permitem a fixação da taxa de juro por um período de 2 ou 3 anos, passando a taxa variável após esse período.
Durante a vida do contrato de empréstimo hipotecário, as condições poderão ser renegociadas com o banco. A generalidade dos bancos, também aceitam transferências do crédito hipotecário de outro banco, permitindo ao cliente procurar as melhores condições a cada momento. Poderão existir custos na transição para outro banco.
Em Portugal, a comissão de intermediação imobiliária, é tradicionalmente paga pelo proprietário ao agente angariador/vendedor do imóvel, que a divide com o agente que acompanha o comprador.
Quando o cliente recorre a crédito hipotecário, os bancos podem cobrar despesas diversas (abertura de processo, avaliação bancária, escritura e registos), dependendo do banco, o valor pode variar entre os 1.200€ e os 2.000€.
Se o imóvel for comprado com recurso a crédito hipotecário, na generalidade, é necessário ter 2 seguros associados ao crédito:
O valor do seguro de vida varia em função da idade do segurado e de acordo com o valor do imóvel e a tipologia de riscos cobertos.
O seguro multirrisco depende do valor do imóvel e tem por base critérios de segurança do imóvel e o grau de cobertura pretendido.
A estes valores, acrescem os Impostos na aquisição.
Os impostos a pagar na compra de um imóvel são:
Os proprietários de imóveis em Portugal pagam numa base anual o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que incide sobre o Valor Patrimonial Tributário do imóvel (VPT).
Se o imóvel for afeto à habitação própria e permanente, pode obter uma isenção de pagamento de IMI durante os 3 primeiros anos a seguir à aquisição.
Desde outubro de 2023, Portugal deixou de ter Vistos GOLD baseados na aquisição de imóveis. Não obstante, continua a ser possível a obtenção de Visto GOLD através de outros investimentos elegíveis em Portugal:
Para além do Visto GOLD, Portugal tem outros programas de vistos, sendo que os mais comuns são:
Também conhecido como Visto de Reforma ou Visto de Rendimento Passivo, o Visto D7 é um visto de residência de longa duração que foi introduzido em 2007 e, ao contrário do Visto GOLD, não requer qualquer investimento.
Para além dos reformados, este visto pode ser adequado para alguns trabalhadores remotos e nómadas digitais. Este visto destina-se a cidadãos de países não pertencentes à UE/EEE/Suíça que pretendam residir em Portugal e que tenham um rendimento passivo razoável. Este rendimento pode ser proveniente de uma pensão de reforma, bem como de um investimento financeiro e imobiliário. O requerente deverá viver em Portugal por um tempo de pelo menos 6 meses seguidos ou 8 meses não consecutivos.
Este visto é renovável ao fim do primeiro ano e depois, de 2 em 2 anos.
Com este visto, pode viajar para Portugal e requerer uma autorização de residência na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, para o exercício de uma atividade altamente qualificada. Pode optar entre a Autorização de Residência ou o Cartão Azul da União Europeia.
Com o Cartão Azul, ao fim de 18 meses, pode ir para qualquer outro país da União Europeia com a família, para exercer uma atividade altamente qualificada. No país de destino trocará o Cartão Azul concediro por Portugal, pelo desse país, sem grande burocracia.
Permite que empresários, freelancers e prestadores de serviços independentes residam em Portugal. O governo português criou este visto com o objetivo de angariar recursos e investimentos externos para fazer crescer a economia portuguesa. Este visto aplica-se apenas a cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça que pretendam iniciar um negócio ou transferir o seu negócio atual para Portugal. Também pode optar por investir numa empresa já existente em Portugal.
Qualquer um destes vistos tem requisitos próprios, que deverão ser cumpridos para obtenção do Autorização de Residência.
Através de qualquer destes vistos, após 5 anos com Autorização de Residência, pode solicitar a cidadania portuguesa.
As zonas de Portugal com maior desenvolvimento urbanístico e turístico são as cidades de Lisboa, Porto e algumas partes da região do Algarve.
Para vender, necessita reunir os seguinte documentos
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Na Realty ML, oferecemos um acompanhamento completo e personalizado para tornar o processo de compra ou venda simples, seguro e eficiente. Desde a obtenção da documentação necessária até à escolha do imóvel ideal, a nossa equipa especializada está ao seu lado em cada etapa.
Descubra abaixo como podemos ajudá-lo a concretizar o seu investimento com confiança.
Compra e Venda de Imóveis
Através de um cuidado trabalho de identificação das suas motivações, necessidades e interesses vamos efetuar a venda do seu imóvel, valorizando-o ao melhor preço possível do mercado. Da mesma forma, a nossa equipa de compradores vai procurar o imóvel que melhor se enquadra nas suas necessidades e orçamento.
Um acompanhamento constante, garante que estamos alinhados a todo o tempo, minimizando o tempo para atingir os resultados pretendidos.
Financiamento Bancário
Temos ao seu dispor uma equipa de intermediação de crédito, devidamente autorizada pelo Banco de Portugal, para analisar as suas necessidades e encontrar as melhores soluções. Quer seja um novo crédito, uma necessidade de identificar melhores condições noutro banco, certamente podemos ajudar.
Trabalhamos com a generalidade dos bancos portugueses. Certamente um ou mais apresentarão as condições ajustadas à sua necessidade.
Suporte Legal e Jurídico
Temos ao seu dispor um conjunto de advogados e/ou Solicitadores, que trabalham em parceria connosco, para encontrar soluções para as suas necessidades.
Desde a Obtenção de NIF, Abertura de Conta Bancária em Portugal, Procurações, Aconselhamento Jurídico, Registos, Vistos, Autorizações de Residência, traduções, Elaboração ou verificação de contratos, entre muitos outros.
Construção e Renovações
Entre os nossos parceiros, temos empresas e técnicos qualificados para prestar serviços de trolha e pintura, aplicação de pladur, canalizador, eletricista, caixilharia, sistemas de segurança e vigilância, telecomunicações, jardinagem, entre outros.
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